O IPTU 2027 em São Paulo trará novas regras sobre isenção e descontos para diferentes faixas de imóveis.
A partir deste novo ano, imóveis com valor venal de até R$ 150 mil estarão isentos do pagamento do imposto. Além disso, residências de padrões A, B ou C, com valor venal de até R$ 260 mil, também terão isenção.
O programa de descontos atualizará a base de cálculo para imóveis com valor venal superior a R$ 150 mil e inferior a R$ 390 mil. A previsão é que essa revisitação nas normas impacte muitos proprietários a partir do próximo ano.
Isenção do IPTU para imóveis até R$ 150 mil
No contexto do IPTU 2027 em SP, imóveis com valor venal de até R$ 150 mil estarão isentos do pagamento do imposto. Além disso, residências de padrões A, B e C, com valor venal entre R$ 150 mil e R$ 260 mil, também contarão com isenção. Essa medida foi estabelecida pela Lei 18.330/2025, que visa reduzir a carga tributária sobre as classes mais baixas da população, garantindo que o benefício se aplique a um único imóvel por contribuinte e excluindo garagens ou estacionamentos comerciais.
Descontos para imóveis até R$ 390 mil
Para imóveis com valor venal superior ao limite de isenção, há um desconto progressivo até R$ 390 mil. O cálculo do desconto é feito com base na diferença entre o valor venal do imóvel e os limites estabelecidos. Por exemplo, imóveis que não pertencem aos padrões A, B ou C, mas que possuem valor entre R$ 150 mil e R$ 225 mil, têm um desconto que estabelece a base de cálculo em até R$ 150 mil. Já para imóveis residenciais nos padrões A, B ou C, avaliados entre R$ 260 mil e R$ 390 mil, a lógica de cálculo parte de R$ 780 mil, oferecendo um desconto correspondente ao valor venal do imóvel.
Isenção especial para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas também possuem uma isenção total caso a sua renda mensal seja de até três salários mínimos. Para aqueles que recebem entre três e cinco salários, a isenção pode ser parcial. É necessário que o imóvel em questão seja o único na titularidade do contribuinte, sirva como residência e tenha um valor venal de até R$ 1.823.697. O pedido de isenção deve ser realizado através do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA) até o último dia útil do ano.
Expectativas para o calendário de pagamento
O calendário de pagamento do IPTU 2027, incluindo percentuais de desconto para pagamentos à vista, ainda não foi divulgado oficialmente. Em 2026, a cota única e a primeira parcela venceram em fevereiro com 3% de desconto. Assim, a expectativa é de que o decreto com as informações pertinentes para 2027 seja publicado em breve, podendo seguir um cronograma similar.
