A Prefeitura de Gurupi está promovendo um programa que oferece descontos significativos no IPTU e ITBI para imóveis que utilizam energia solar.
Por meio do Programa Gurupi Solar, os contribuintes podem garantir descontos de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano e de até 50% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Os interessados devem solicitar o Certificado Solar até o dia 30 do mês corrente, apresentando documentos como a fatura de energia elétrica e o Habite-se do imóvel.
Programa Gurupi Solar e seus benefícios
A Prefeitura de Gurupi, através do Programa Gurupi Solar, disponibiliza aos contribuintes a possibilidade de obter descontos no IPTU que podem chegar a até 70% e na taxa de ITBI de até 50% para imóveis que utilizam energia solar. Os descontos são uma tentativa de promover a adoção de energias renováveis e reduzir o impacto ambiental, beneficiando tanto o cidadão quanto o município.
O valor do desconto é proporcional à quantidade de energia solar utilizada no imóvel. Assim, quanto maior for a contribuição do sistema de energia solar fotovoltaica para o consumo total de energia elétrica, maior será o benefício obtido pelo contribuinte, estimulando o uso de tecnologias sustentáveis.
Documentação necessária para solicitação
Os interessados em usufruir dos descontos no IPTU e ITBI com energia solar devem solicitar o Certificado Solar na Central de Atendimento do BORA GURUPI, localizando no Shopping Araguaia, até o dia 30 do mês vigente. Para isso, é necessário apresentar uma série de documentos, que incluem: a fatura de energia elétrica, o Habite-se do imóvel, o documento de homologação do sistema solar e a certidão negativa do imóvel.
A notificação e análise dos documentos serão realizados pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente. Uma vez emitido o Certificado Solar, o contribuinte deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para solicitar a aplicação do desconto no imposto correspondente.
Análise e emissão do Certificado Solar
O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, enfatiza a importância da entrega completa da documentação requerida para possibilitar uma análise eficaz e a emissão do Certificado Solar. Este procedimento é essencial para garantir que o contribuinte possa pleitear os benefícios junto à Secretaria de Planejamento e Finanças.
A prefeita Josi Nunes reforça que a iniciativa não apenas promove economia aos cidadãos, mas também está alinhada com os objetivos de sustentabilidade e crescimento econômico sustentável do município de Gurupi. O Programa Gurupi Solar é uma medida que evidencia o compromisso da administração pública em incentivar o uso de energias limpas e renováveis, contribuindo assim para o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento local.
